Tráfico humano e de órgãos

Caso de Taubaté: morte antecipada para vender órgãos de doador

Filme: Busca Implacável  (Tráfico humano na Europa)

Tráfico Humano

Tráfico de Pessoas: alguns registro e dados estatísticos

Ir. Rosita Milesi, mscs

Não é raro encontrar relatórios sobre o tráfico de pessoas, mas, raro é, sim, encontrar dados estatísticos, números que revelem o tamanho e a abrangência deste crime. Sem maiores análises, apresento aqui alguns quadros ou breves relatos que podem ser ilustrativos desta realidade ainda tão encoberta e invisível quanto violadora de direitos.

1 – Segundo o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo UNODC, em fevereiro de 2009, mais de 2,4 milhões de pessoas são atualmente vítimas de tráfico para fins comerciais;

2 – A exploração sexual é a finalidade de maior incidência no tráfico de pessoas, com 79% dos casos; e a exploração laboral registra 18% das situações identificadas de tráfico de pessoas.

3 - Vítimas oficialmente identificadas por autoridades governamentais em 71 países, nos quais as estatísticas foram disponibilizadas:

Ano	N° de vítimas
2003	11.706
2004	12.122
2005	13.127
2006	14.909
Total	51.864

                               Fonte: Global Report on Trafficking in Persons (UNODC, 2009)

4 – Perfil das vítimas, na soma dos casos em 61 países, em 2006:

Vítimas	% sobre o total de casos identificados pelas autoridades de 61 países
Mulheres	66%
Meninas	13%
Homens	12%
Meninos	9%

                               Fonte: Global Report on Trafficking in Persons, UNODC, 2009

5 – Vítimas de tráfico identificadas pelas autoridades na Guatemala, por nacionalidade, de janeiro de 2006 a março de 2008:

País de nacionalidade das vítimas	N° de vítimas identificadas
Nicarágua	414
El Salvador	443
Honduras	259
Colômbia	004
Panamá	005
Outros países A. Central e do Sul	5
Outros	77
Total	1125

                               Fonte: Global Report on Trafficking in Persons, UNODC, 2009

6 – O Brasil possui um Disque-Denúncia 100, e o total de denúncias relativas a tráfico somente de crianças e adolescentes foi o que segue no Gráfico:

7 – No Estado do Ceará, foi instalado, em 2005, o Escritório Estadual de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência às Vítimas. O número de denúncias recebidas é crescente:

Ano	Denúncias recebidas
2005	10
2006	52
2007	11
2008	362
2009	340
2010 (até setembro)	398

                                                   Fonte: Relatório do Escritório, Adital, 24/09/10

8 - O relatório sobre o Tráfico de Pessoas para a Europa para fins de Exploração Sexual, divulgado no dia 29/06/10, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revelou que só na Europa existem cerca de 140 mil mulheres vítimas do tráfico humano que servem àqueles que procuram o mercado da exploração sexual. Por ano também são feitas 70 mil novas vítimas do crime organizado para exploração sexual.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que estas 140 mil mulheres traficadas, em condições de servidão, façam, juntas, cerca de 50 milhões de programas sexuais por ano, a um valor médio de 50 euros cada. No total, isso representa um lucro anual que atinge 2,5 bilhões euros, ou seja, o equivalente a R$ 5,5 bilhões.   

Os dados se referem apenas à Europa Ocidental e mostram que a maior parte das pessoas traficadas vem de regiões vizinhas, como os Bálcãs (32%) e países da antiga União Soviética (19%). A América do Sul aparece em terceiro lugar de origem das vítimas, com representatividade de 13%. Segundo o relatório, é cada vez mais crescente o número de brasileiras traficadas. Em seguida, aparece a Europa Central com 7%, África, com 5% e Leste Asiático com 3%.

De modo geral, o estudo aponta a Espanha como o principal país de destino das vítimas, seguida por Portugal, Holanda e Alemanha. Entretanto, o relatório detalhou que as brasileiras e paraguaias, entre as vítimas sul-americanas, são destinadas, principalmente, para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça. Os dados revelam uma mudança nos últimos anos, pelo menos na Espanha, já que antes de 2003, eram as colombianas, a maioria das vítimas no país.

A estimativa de mulheres traficadas na Europa foi levantada pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. De acordo com a Organização, apenas 1 em cada 20 vítimas seria detectada, chegando, então, ao total de 140 mil mulheres. O relatório indica que as novas 70 mil vítimas anuais, expressam a rotatividade e o movimento do tráfico de pessoas, e explica que elas substituem aquelas que conseguiram se livrar do crime organizado, abandonando sua antiga condição ou, ainda tenham se transformado em novas aliciadoras.  

9 - Tráfico em Portugal

Já o Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interior de Portugal, revelou que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano em Portugal são brasileiras. Baseado em 85 casos identificados em 2009, o estudo apontou que a maioria dessas mulheres originárias dos estados de Goiás, Minas Gerais e dos estados do Nordeste.

Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, Manuel Jarmela Paulus, o alto índice de brasileiras entre as vítimas está relacionado apenas ao número expressivo da comunidade brasileira em Portugal - com 100 mil pessoas, ou seja, mais de 20% do total de imigrantes no país. Segundo ele, o Serviço de Estrangeiros está trabalhando em parceria com autoridades brasileiras para combater o tráfico de seres humanos nos dois países.

O relatório de Segurança Interna português também especificou algumas características sobre os traficantes e aliciadores. Geralmente são de nacionalidade portuguesa, romena, brasileira, ucraniana e eslovaca, e para conquistar a vítima, oferecem propostas de trabalho com falsos benefícios. (Fonte: Adital, 02/07/2010, Jorn. Tatiana Félix).

10 – Sobre o Tráfico de Pessoas para fins de remoção de órgãos:

Transcrevo alguns parágrafos do Relatório do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, elaborado pelo Ministério da Justiça, divulgado em janeiro de 2010:  “O tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos é um crime altamente complexo, uma vez que envolve profissionais qualificados e instituições de saúde de considerável aparato tecnológico. Nesse tipo de crime, podemos verificar que parte de suas vítimas são pessoas com bom estado de saúde e jovens.

Um dos casos mais relevantes ocorridos no país acerca do assunto ocasionou a chamada “Operação Bisturi”, uma investigação realizada pela Polícia Federal (PF), ocorrida em dezembro de 2003, no Recife.

O comprador: um dos maiores pólos médicos do mundo, em Durban, na África do Sul. Os fornecedores: moradores da periferia do Recife. O valor: até US$ 10 mil por unidade. O produto: rins humanos. Esse é o resumo do maior caso de tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos no Brasil, descoberto pela Polícia Federal, que prendeu 11 pessoas, inclusive dois israelenses. A ação transformou em inquérito uma das mais temidas lendas urbanas, a da máfia de retirada de órgãos humanos.

A PF realizava a investigação há nove meses, sendo que o esquema, que funcionava há pouco mais de um ano, consistia em aliciar doadores na periferia do Recife e levá-los até a África do Sul. Lá era realizada a retirada de um dos rins; antes, porém, eles faziam exames em uma clínica recifense, que atestava a boa qualidade do “produto”. Pelo menos 30 pernambucanos venderam o rim à quadrilha e a polícia sul-africana também prendeu três suspeitos.

O esquema foi descoberto por meio da denúncia feita por um homem que iria vender um de seus rins, mas que desistiu antes da viagem. A testemunha contou o que ocorria, em detalhes, à Delegada da Polícia Civil Beatriz Gibson. “Depois de uma súbita viagem, os doadores, pobres e desempregados, compraram caminhões ou montaram pequenos negócios”, relata. Muitos dos que venderam o rim tornaram-se aliciadores e recebiam comissão de R$ 8 mil. “Só eram aceitos candidatos indicados por doadores anteriores, para manter a segurança”, detalhou o Coordenador Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ricardo Lins. Ele contou, ainda, que o número de pessoas interessadas em vender o rim cresceu tanto, que os agenciadores, a certa altura, baixaram pela metade o valor pago.

O desfecho do fato resultou numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa de Pernambuco. A CPI foi instalada para apurar a denúncia de venda de rins, feita por trinta pessoas no Estado.” (p. 25-26)

Brasília, novembro de 2010

Pornocultura e gravidez precoce

           Os resultados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher mostram um aumento no número de mulheres que estão iniciando a vida sexual mais cedo. O estudo, publicado em matéria do jornal O Globo, detectou que o porcentual de jovens que têm a primeira relação sexual aos 15 anos saltou de 11% para 32%. O total de adolescentes com idade entre 15 a 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2%, em 96, para 44,8% em 2006.

        Para estudiosos, a precocidade na vida sexual é um desafio a ser enfrentado pelo governo. “É um número preocupante e que merece toda a nossa atenção”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

         As meninas estão também se tornando, cada vez mais, mães prematuras. O número de grávidas de 15 anos quase dobrou nos últimos dez anos: saltou de 3% para 5,8%. Segundo o estudo, 32% das mulheres de 15 a 19 anos mantiveram a primeira relação sexual com 15 anos ou menos.

      O quadro, impressionante e preocupante, poderá levar, mais uma vez, aos diagnósticos superficiais e, por isso, míopes: investir mais dinheiro público em campanhas em favor do chamado “sexo seguro”. A camisinha será a panaceia para conter a epidemia da gravidez precoce. Continuaremos todos, de costas para a realidade. Sucumbiremos, outra vez, à síndrome do avestruz. Cuidaremos das consequências, mas contornaremos suas verdadeiras causas: a hiper sexualização da sociedade e o medo de educar.

          O governador de São Paulo, José Serra, quando ministro da Saúde do governo FHC, comprou uma briga com a apresentadora de TV Xuxa Meneghel. Serra, então, foi curto e grosso ao analisar as principais causas do crescimento da gravidez precoce: “É um absurdo acreditar que a criança vá ter maturidade para ter um filho com essa idade. Pregar a abstinência sexual de meninas de 11 a 14 anos não significa ser careta, mas responsável.” O ex-ministro responsabilizou a programação das TVs, considerando absurdas as cenas de sexo. “Já morei em dez países e em nenhum deles vi tanta exploração de sexo”, enfatizou Serra. A preocupação do então ministro, cuja trajetória pessoal e política não combina com histerias conservadoras, era compreensível e lógica. Apoiava-se, afinal, no bom senso e na força dos fatos. De lá para cá, como mostra a mais recente pesquisa demográfica, as coisas não melhoraram. Pioraram. E muito.

          A culpa, no entanto, não é só da TV, que frequentemente apresenta bons programas. É de todos nós - governantes formadores de opinião e pais de família -, que, num exercício de anticidadania, aceitamos que o País seja definido mundo afora como o paraíso do sexo fácil, barato, descartável. É triste, para não dizer trágico, ver o Brasil ser citado como um oásis excitante para os turistas que querem satisfazer suas taras e fantasias sexuais com crianças e adolescentes. Reportagens denunciando redes de prostituição infantil, algumas promovidas com o conhecimento ou até mesmo com a participação de autoridades públicas, crescem à sombra da impunidade.

          O governo, acuado com o crescimento da gravidez precoce e com o crescente descaso dos usuários da camisinha, pretende investir pesadamente nas campanhas em defesa do preservativo. A estratégia não funciona. Afinal, milhões de reais já foram gastos num inglório combate aos efeitos. O resultado está gritando na pesquisa mencionada neste artigo. A raiz do problema, independentemente da irritação que eu possa despertar em certas falanges politicamente corretas, está na onda de baixaria e vulgaridade que tomou conta do ambiente nacional. Hoje, diariamente, na televisão, nos outdoors, nas mensagens publicitárias, o sexo foi guindado à condição de produto de primeira necessidade.

            Atualmente, graças ao impacto da TV, qualquer criança sabe mais sobre sexo, violência e aberrações do que qualquer adulto de um passado não tão remoto. Não é preciso ser psicólogo para que se possam prever as distorções afetivas, psíquicas e emocionais dessa perversa iniciação precoce. Com o apoio das próprias mães, fascinadas com a perspectiva de um bom cachê, inúmeras crianças estão sendo prematuramente condenadas a uma vida “adulta” e sórdida. Promovidas a modelos, e privadas da infância, elas estão se comportando, vestindo, consumindo e falando como adultos. A inocência infantil está sendo assassinada. Por isso, a multiplicação de descobertas de redes de pedofilia não deve surpreender ninguém. Trata-se, na verdade, das consequências criminosas da escalada de erotização infantil promovida por alguns setores do negócio do entretenimento.

            As campanhas de prevenção da aids e da gravidez precoce batem de frente com novelas e programas de auditório que fazem da exaltação do sexo bizarro uma alavanca de audiência. A iniciação sexual precoce, o abuso sexual e a prostituição infantil são, de fato, o resultado da cultura da promiscuidade que está aí. Sem nenhum moralismo, creio que chegou a hora de dar nome aos bois, de repensar o setor de entretenimento e de investir em programação de qualidade.

            O custo social da gravidez precoce é brutal. Repercute direto na fatura da saúde pública, despedaça a juventude, compromete a educação e desestrutura a família. A solução não está no marketing dos preservativos, mas num compromisso sério com a família e a educação.

            O resgate da juventude passa pelas políticas públicas de recuperação da família e de investimentos na educação integral. Família sadia e boa educação são, em todo o mundo, a melhor receita para uma sociedade amadurecida. Trata-se de uma responsabilidade que deve ser exigida e cobrada pela sociedade e pelos eleitores.

O ESTADO DE SÃO PAULO-SP - 14 de julho de 2008 - Carlos Alberto Di Franco - (www.masteremjornalismo.org.br).

Atividades

01 – Elaborar um quadro comparativo do crescimento da gravidez e o aumento da precocidade nas relações sexuais no Brasil nos últimos anos.

02 – Qual é atitude do governo diante do quadro alarmante da situação? Explique.

03– Por que aumentar a propaganda de uso de camisinha não vai resolver o problema?

04 – Quais são as causas da gravidez na adolescência para o autor do artigo? Explique.

05 – Qual foi a posição do Governador de São Paulo, José Serra, sobre a gravidez na adolescência?

06 – Qual é a imagem do Brasil no exterior em relação ao sexo?

07 – Qual é a parcela de culpa da TV em relação ao aumento da irresponsabilidade sexual? Explique.

08 – O que significa erotização infantil?

09 – Como resolver o problema da erotização da sociedade, conforme o autor?

10 – Quais são as consequências de uma gravidez precoce para a sociedade e para as adolescentes?

Turismo Sexual no Brasil

23 janeiro 2012 — Notícias

O Brasil é uma das rotas preferenciais do turismo sexual no mundo. Despontou como destino entre as décadas de 1980 e 1990, quando o mercado asiático começou a ficar saturado. Até hoje, no entanto, a Ásia lidera como o principal destino de turismo sexual do globo, com destaque para a Tailândia, altamente problemática. Em seguida vêm América Central, Caribe e América do Sul. Entre os principais destinos do turismo sexual no continente americano estão México, Cuba e Brasil.

Uma pesquisa patrocinada pela OMT e divulgada em 2005 revelou o perfil do turista sexual que vem ao Brasil. Ele é na maioria das vezes de classe média, tem entre 20 e 40 anos de idade, viaja desacompanhado ou com outros homens. Italianos, portugueses, holandeses e norte-americanos lideram o ranking dos turistas sexuais. Em menor número aparecem os ingleses, alemães e latino-americanos. Foram entrevistadas 1.400 pessoas para o levantamento, entre garotas de programa brasileiras e turistas sexuais.

Fonte:

http://renas.org.br/2012/01/23/o-turismo-sexual-no-brasil/

Dados da Prostituição Infantil no mundo e no Brasil

O turismo sexual é ignorado pela maioria dos autores que estudam segmentação de mercado em turismo, embora citem em alguns trechos seus atrativos, a simples ideia que esse segmento exista, causa sensações desagradáveis em todo os membros do mercado internacional do  turismo. Ele engloba vários fatores de exploração do Ser humano no planeta, o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres com fins sexuais, prostituição, escravização, tráfico de drogas e outras formas de violência e crimes, fazendo com que o turismo sexual seja um mal a ser combatido e condenado tanto no plano ético quanto no aspecto jurídico.

Esse segmento é à parte do mercado turismo que mais cresce em todo o mundo e principalmente no Brasil, começando a tomar proporções gigantescas. A falta de emprego, educação, saúde e de condições básicas para que as famílias possam criar seus filhos, fortalece o crescimento do turismo sexual que é alimentado da miséria, ignorância e fome. A situação foi discutida durante o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças, realizado em Estocolmo em 1996, onde dados estarrecedores foram revelados:

"A Ásia é continente mais atingido, com cerca de 600 mil crianças prostituídas nas Filipinas, 300 mil na Índia, 250 mil na Tailândia, 200 mil na China e 30 mil no Sri Lanka e no Nepal.(...)(...)Os tentáculos desta rede ignominiosa internacional estendem-se desde o Brasil, com 500 mil crianças prostituídas, e os Estados Unidos, com 300 mil, até  os países da Europa..."

Fonte: Revista Miriam - Exploração Sexual das Crianças - A Pedofilia - Lucílio N. Galvão – Nov. de 1996)

Para ler o documento completo, acesse:

http://www.fernandofeijo.com/imagem%20do%20brasil.pdf